Médicos de Araguaína são presos na 2ª fase da Operação Marcapasso


05/12/2017 - 16:33
Fonte: Portal Ativo
Autor: Portal Ativo
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Foi deflagrada, nesta terça-feira, 05, a segunda fase da Marcapasso, operação da Polícia Federal que investiga uma organização criminosa acusada de fraudar licitações para a compra de equipamentos hospitalares conhecidos como OPMEs (sigla para órteses, próteses e materiais especiais). De acordo com a PF, os investigados nesta etapa atuavam em Araguaína, no norte do Tocantins.

A todo, o juiz Gabriel Brum Teixeira, da 
4ª Vara Criminal Federal de Palmas, expediu 17 ordens judiciais, sendo quatro mandados de prisão temporária, quatro de condução coercitiva, duas medidas cautelares diversas de prisão e sete mandados de busca e apreensão.  Cerca de 70 policiais federais participam da segunda fase da Marcapasso em Araguaína, Palmas e Belém (PA).

Em Araguaína, a Justiça decretou a prisão do ex-secretário de Saúde do Tocantins e diretor técnico e responsável pelas compras do Hospital e Maternidade Dom Orione, Arnaldo Alves Nunes, e do superintendente executivo da unidade, Osvair Murilo da Cunha. Em Palmas, há um mandado de prisão contra o médico cardiologista Juan Fernando Terrones Cáceres. Já na capital paraense, a ordem de prisão é contra EB Miranda Ara, gerente de uma empresa que fornece produtos hospitalares para o Tocantins. Os quatro investigados tiveram os bens bloqueados. 

Primeira fase

Na primeira fase da Marcapasso, realizada em novembro, foram cumpridos mandados em 9 estados e no Distrito Federal. 11 médicos cardiologistas e um representante comercial foram detidos. Os supostos chefes da organização criminosa ficaram detidos por 13 dias na Casa de Prisão Provisória (CPP) de Palmas e foram liberados após pagarem mais de R$ 280 mil de fiança.  A Justiça Federal bloqueou mais de R$ 7,2 milhões em bens dos suspeitos.


Investigações

De acordo com a PF, a investigação teve início em 2016, quando os sócios da empresa Cardiomed foram presos em flagrante por terem, na qualidade de proprietários da empresa, fornecido à Secretaria de Saúde do Tocantins produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais, cujos prazos de validade de esterilização se encontravam vencidos. Foram os empresários os responsáveis por delatar a existência da máfia das próteses cardiológicas no estado. 

Ao longo da apuração, a polícia descobriu um vasto esquema de corrupção destinado a fraudar licitações no estado, mediante o direcionamento de processos licitatórios. A polícia diz que o esquema montado possibilitava o fornecimento de vantagens ilícitas a empresas, médicos e empresários do ramo, bem como a servidores da Sesau.

No caso dos médicos de Araguaína, o Ministério Público Federal, autor dos pedidos de prisão, afirma que, apesar de estar vinculado ao Sistema Único de Saúde, o Hospital Dom Orione não realizava licitação para compra de equipamentos médicos, o que facilitou a implantação do esquema.  

Ao decretar a prisão de Arnaldo Alves e Osvair Murilo, o juiz Gabriel Brum afirma, com base em interceptações telefônicas, que ambos recebiam propina de 10 a 25% sobre o valor de órteses, próteses e materiais especiais fornecidos pela ST Jude. O hospital recebia um desconto de 10% sobre os produtos adquiridos da empresa, mas não repassava a redução para o SUS.  Juan Fernando, conhecido como "Pablito", é quem teria, conforme denúncia do MPF, ajudado a ampliar a atuação das empresas envolvidas no esquema junto ao Dom Orione.