Justiça determina reintegração de posse da Invasão do Bom Jesus


09/08/2017 - 19:34
Fonte: Portal Ativo
Autor: Portal Ativo
Link Fonte

Dema de Oliveira 

O juiz da 3ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz determinou  a reintegração de posse da Invasão do Bairro Bom Jesus. A ação judicial, que estará a cargo de policiais militares do 14° BPM, está marcada para ser realizada no dia 22 de agosto, a partir das 7 horas da manhã.


Vale lembrar que a presença da Polícia Militar é tão somente para dar segurança ao oficial de justiça, para que a reintegração de posse seja realizada. Cabe à empresa proprietária da área dar condições para que os bens dos invasores sejam retirados sem que haja qualquer prejuízo. Inclusive na questão do material dos barracos e casas de alvenarias já construídos. 


O terreno é uma área extensa localizada próxima ao cemitério e o Campus II da Universidade Federal do Maranhão. Foi ocupado em maio de 2015 por várias famílias, que sustentam a informação de que não têm casa própria. 


Logo após a invasão, foi iniciada a divisão dos lotes e a construção de barracas de madeira cobertas de palhas. Atualmente já existem algumas casas de alvenaria. Nem mesmo as informações sobre a propriedade da área intimidaram o grupo, que continuou abrindo mais espaços em meio ao mato. A área, segundo informações, é de propriedade da empresa BRDU Empreendimentos. Já houve uma desocupação, mas aconteceu nova invasão e agora com maior número de pessoas. 


Já aconteceram audiências do Ministério Público com invasores, mas não houve conciliação e a empresa, através dos seus advogados, resolveu acionar a justiça para que os seus direitos de posse fossem respeitados. 


Na ocasião, as discussões foram acompanhadas pelo promotor de Justiça, Joaquim Júnior, o defensor público Fábio Barreto, a secretária adjunta de Direitos Humanos do Estado, Creusimar de Pinho, e a coordenadora de Prevenção de Conflitos Fundiários, Amanda Costa. A audiência conciliatória foi realizada na Secretaria de Regularização Fundiária (Serf), também com a presença do titular da pasta, Alecemir Costa. 


O comandante do 14° BPM, a quem compete a área do Bom Jesus, Jonilson Diniz Duarte, o Major Diniz, é quem pessoalmente vai comandar os militares na desocupação da área do Bom Jesus, no dia 22. Cerca de 200 policiais deverão realizar a reintegração da posse.  

Fonte: Jornal O Progresso